Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e Rede pela reforma da Lei de Direito Autoral realizam debate no Rio de Janeiro

4 06 2010

A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.

A Rede pela Reforma do Direito autoral, composta por mais de 20 entidades da sociedade civil, realiza nesta quarta (09/06) um seminário na FGV. Veja aqui a programação e como se inscrever.





Abertas as inscrições para a 3ª Mostra Luta!

31 05 2010

Até o dia 15 de julho podem ser feitas inscrições de trabalhos para a terceira edição da Mostra Luta!. Além de vídeos, neste ano podem ser inscritos quadrinhos, poesias e fotografias. O evento é organizado pelo Coletivo de Comunicadores Populares e propõe a divulgação das lutas contra a exploração e a opressão capitalista, contra a concentração de renda e terra, contra o monopólio dos meios de comunicação, contra a progressiva perda de direitos e contra a criminalização dos que buscam lutar por esses direitos. Ou seja: mostrar tudo aquilo que não é divulgado pelos meios de comunicação comerciais.

A 3ª Mostra ocorrerá de 18 a 26 de setembro em Campinas (SP), e de forma itinerante em outras cidades do Brasil. Saiba mais sobre a mostra e como se inscrever em http://mostraluta.org





Chico de Oliveira comenta novo livro de David Harvey

11 05 2010

Pessoal, trazemos para nosso blog uma resenha, originalmente publicada no portal da Carta Maior, feita pelo sociólogo brasileiro Francisco de Oliveira sobre o livro “Neoliberalismo: história e implicações” de David Harvey, geógrafo inglês que esteve no Rio de Janeiro no Fórum Social Urbano. Vale a pena conferir galera!

A DIFERENÇA ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA DO NEOLIBERALISMO

No livro “O Neoliberalismo: história e implicações”, David Harvey mostra a debilidade teórica do neoliberalismo, a diferença entre sua teoria e sua prática, até o paradoxo de que para criar um mercado livre, é preciso muita intervenção do Estado. Relembre-se a “dama de ferro” com sua pesada intervenção nos sindicatos ingleses, e com os “presentes” das privatizações, e o período FHC que começa, precisamente, imitando a Tatcher, com uma queda de braço com o sindicato dos petroleiros, e vai em seguida criar o Proer, para em nome do mercado livre, livrar o sistema bancário da bancarrota. O artigo é de Francisco de Oliveira, para o Jornal de Resenhas.

Francisco de Oliveira – Jornal de Resenhas

O NEOLIBERALISMO: HISTÓRIA E IMPLICAÇÕES
David Harvey
Tradução: Adail Sobral e Maria Stela Gonçalves
EDIÇÕES LOYOLA
250 p., R$ 42,70

O novo livro de David Harvey não tem a originalidade nem a importância de seu clássico A condição pós-moderna , mas é uma oportuna contribuição para a discussão do neoliberalismo, que está longe de ter sido esgotada, já que esse “malfeitor” deixou suas seqüelas por todo o orbe. Diga-se logo, adiantando o argumento, que o neoliberalismo é o vitorioso nesta quadra histórica, e essa vitória se mostra precisamente onde políticas pretensamente antineoliberais se afirmam: que é o caso da Bolsa-Família, no Brasil.

Não há uma implicância com o badalado programa de Lula da Silva; entre as melhores discussões de Harvey está a de precisamente diagnosticar o neoliberalismo como um ataque aos direitos dos trabalhadores, e, ao contrário do que se pensa, as políticas tipo Bolsa-Família são parte da estratégia neoliberal, na formulação focalizada das políticas sociais, sempre encaradas desde a hegemonia do neoliberalismo como respostas às carências, e não como direitos.

Harvey reconstitui a trajetória “intelectual” do neoliberalismo, desde o famoso – e famigerado, de meu ponto de vista – grupo do Mont Pélérin, reunido sob a batuta do celerado Friedrich Hayek, com a assistência de Milton Friedman, o consultor de Pinochet, onde o programa neoliberal foi testado em escala nacional já em 1973. Friedman tinha uma anedota sinistra para ilustrar a terapia de choque neoliberal: dizia , um aluno tardio e cruel de Maquiavel, que a um cachorro se lhe pode cortar o rabo de duas maneiras: de uma vez ou em pedacinhos. Ele aconselhou o ditador chileno a fazê-lo de uma vez, pois doeria – ao cão – apenas uma vez. O cão era a… população chilena. Não é a primeira vez, nem a última, que os países da periferia do capitalismo serão os “laboratórios” das experiências cruéis das pretensas teorias “universais”: a Inglaterra de David Ricardo, em nome do liberalismo que nunca praticou, pois a Royal Navy era mais eficiente do que qualquer regulamento burocrático-legal, destruiu a importante indústria têxtil indiana, para dar lugar aos produtos da nascente indústria inglesa correspondente.

Forças da história
Mas Harvey não se deixa enganar: nas pistas de Marx, ele sabe que as idéias somente se transformam em forças da história quando são apropriadas por alguma classe social. Por isso, não foi a excelência das idéias dos celerados do Mont Pelérin quem decretou o sucesso do neoliberalismo: foi o poder das potências centrais, leia-se sobretudo os EUA, quem impôs a desregulamentação dos mercados, sobretudo dos mercados de capitais e financeiros, a privatização das empresas estatais, a vampirização dos orçamentos públicos (lembram-se do nosso Bresser Pereira com a securitização das finanças estatais brasileiras ?), a transformação dos direitos em carências – zebras no zoológico também podem ter carências, mas salvo no sarcástico e trágico A revolução dos bichos, de Orwell, nunca se viu animais pleitearem “direitos”.

Nessa linha, Harvey mostra a debilidade teórica do neoliberalismo, a diferença entre sua teoria e sua prática, até o paradoxo de que para criar um mercado livre, é preciso muita intervenção do Estado. Relembre-se a “dama de ferro” com sua pesada intervenção nos sindicatos ingleses, e com os “presentes” das privatizações, e o período FHC que começa, precisamente, imitando a Tatcher, com uma queda de braço com o sindicato dos petroleiros, e vai em seguida criar o Proer, para em nome do mercado livre, livrar o sistema bancário da bancarrota. Seguindo a velha história do seu irmão mais velho, o liberalismo, muito Estado para criar os mercados “livres”. Muita cavalaria e Forte Apache para dizimar os peles-vermelhas e criar… Las Vegas.

Ao contrário da quase totalidade dos economistas e analistas da crise atual, Harvey – na companhia de um Chesnais, por exemplo – não cai na esparrela de que a crise que aí está, ainda não debelada – o desemprego nos EUA atingiu o nível máximo nos últimos doze anos –, é de natureza financeira. Corretamente, ele a localiza no sistema produtivo, e sobretudo na concorrência inter-capitalista. Tendo a Europa (que foi sua poderosa concorrente até a entrada na União Européia dos “cavalos de Tróia” da Europa Central, Polônia, República Tcheca) se subalternizado outra vez, a concorrência inter-capitalista deslocou-se para o Extremo Oriente, com a Índia e a China revolucionando a produção capitalista mundial e seu conseqüente comércio.

Harvey dedica um proveitoso capítulo à análise recente da evolução chinesa, desde os dias de Deng Hsiao Ping, para ele um dos construtores – ao largo das teorias de Hayek – do neoliberalismo. É um capítulo que deveria ser lido por todos que se arvoram em formuladores de política para os países da periferia. Recado direto para o Brasil: não tentemos ser “chineses” porque isso quer dizer 5 dólares de salário por dia, sem direitos sociais, com forte discriminação contra as mulheres, trabalho infantil sem disfarces, privilégios quase inimagináveis para os altos executivos, subsídios governamentais astronômicos para os capitais estrangeiros, e last but not the least, investimentos em ciência e tecnologia necessários exatamente para colocar o imenso exército de reserva em condições de produção competitiva à escala mundial. A China não se especializa em commodities, como nós estamos fazendo, mas numa combinação de mão-de-obra barata e salto tecnológico formidável.

Juros negativos
É daí que vem o abalo financeiro que os EUA vem tentando consertar, desde o celerado Bush até o hoje já execrado (nisso se esconde o preconceito de raça que a avalanche de votos ocultou) Obama, pois os juros negativos que o FED praticou vem da poderosa afluência das reservas chinesas aplicada nos títulos do Tesouro norte-americano. Por isso, aviso aos navegantes que podem se seduzir por um novo “maoísmo sem Mao”: a China não deseja desbancar os EUA, nem sequer levar a bancarrota norte-americana até os gringos se ajoelharem ante a nova luz que vem do Oriente.

A China sofre de um excesso de poupança, que, se transformada em investimento interno, pode fazer ruir a economia chinesa, e não a economia norte-americana. Em marxismo clássico, trata-se de uma super-acumulação de capitais. O ajuste de contas virá algum dia, mas não na forma de uma nova guerra inter-imperialista. O livro de Harvey ajuda a iluminar esses cenários: comprem-no e leiam-no. Sobretudo os governantes brasileiros.

Pode ser que a editora considere o livro bem editado, mas a meu juízo e a meus olhos de leitor, a edição deixa a desejar: falta-lhe “orelha”, e o tipo da impressão e sua mancha sobre a página branca é, no mínimo, desconfortável. Será que numa próxima vez cuidarão melhor de um autor com a importância de Harvey?





Nono Poemação, sarau em homenagem aos trabalhadores.

5 05 2010

Cerca de 60 pessoas participaram do evento

O sarau acontece todas primeiras terças-feiras do mês, no auditório do segundo andar da Biblioteca Nacional de Brasília. Realizado pelos poetas Jorge Amâncio, Marcos Freitas e convidados, o evento tem como objetivo promover cultura e divulgar a poesia brasiliense.

Ontem, 4 de maio , o Poemação homenageou os trabalhadores com dez poemas de quatro poetas notáveis: Antonio Miranda, Bertold Brecht, Cora Coralina e Ferreira Gullar. As poesias foram declamadas pelos coordenadores do projeto, Amâncio e Freitas. Os versos eram sobre os vários tipos de empregos possíveis e como o trabalhador os realizava com afinco, às vezes até perdendo a dignidade, estrofes que deixaram a platéia encantada e emocionada.

Antonio Miranda declarou que o projeto da II Bienal Internacional de Poesia de Brasília foi aprovado pelo o governo, II BIP pretende focar a poesia em diálogo e interação com as demais artes. Miranda disse que por meio de acordos com as embaixadas será possível trazer poetas de diversos países, alguns já até confirmaram a presença no evento que está previsto para acontecer em setembro de 2010.

Depois da homenagem ao primeiro de maio, subiram ao palco poetas de distintas vertentes, mas com um mesmo objetivo: poetizar a vida.

Vinicius Borba e Diogo Ramalho, do grupo Radicais Livres

Os primeiros a falarem sobre o seu trabalho foram mãe e filho, Isolda e Gabriel Marinho. Isolda escreve desde os 14 anos, é professora de português e funcionária da Biblioteca. Seu filho, Gabriel, tem apenas 20 anos e dois romances publicados. Quando questionado sobre o seu publico alvo, Gabriel diz: “Escrevo pra quem gosta de ler”. Já  Isolda acredita que a receita da felicidade é “viver a poesia de cada dia”.

Deliane Leite é professora de português e se apresentou juntamente com Letícia Fialho. As duas fizeram uma citação da música Roxanne, misturando rock e poesia.  A musicalidade poética contribuiu para os poemas cantados de Alen Guimarães, que se denomina como ” O poeta dos ventos”. Guimarães é jornalista e não declama, mas canta suas estrofes.

O sarau contou com a presença de um trio vindo diretamente de São Sebastião, os integrantes do projeto Radicais Livres S/A, que coordenou a parte poética do evento Brasília outros 50 na Funarte.  Diogo Ramalho, Thiago Alexander e Vinícius Borba expuseram um pouco do que é produzido dentro do projeto que desenvolve cultura a partir do talento de escritores, atores, cineastas e artistas em geral.

Jairo Mozart, animando o público

A jornalista Amneres Santiago fala através dos versos do seu amor por Brasília, e frisa a importância de eventos como a II BIP para o desenvolvimento da poesia brasiliense.

Encerrando o evento, Jairo Mozart e seu violão trouxeram a poesia de cordel ao sarau. Vicent Sá  e João Roberto, mais conhecido como Joãozinho da vila mostraram a irreverência e a complexidade dos poemas curtos, enquanto  Sérgio Duboc cantava versos sobre a Asa Norte.

Além da platéia comum, o evento contou também com a presença de índios que demonstraram um pouco da sua cultura através da música.

Por Babi Cabral. Fotos: Thiago Vilela.





As muitas faces de uma cidade

24 04 2010

texto por Adriana Facina (antropóloga, professora de História na UFF e coordenadora do Observatório da Indústria Cultural – Oicult)  / Fotos por Ratão Diniz

Quando vi o documentário “As Muitas Faces de Uma Cidade”, de Danilo Georges e Mano Zeu, pela primeira vez na semana passada, na cópia que eles me enviaram pelo correio, eu estava sem luz em casa, ilhada, mas ainda sem saber exatamente o que havia acontecido em minha cidade, Niterói. A bateria do computador acabou antes do fim do filme e tive de esperar até o dia seguinte para terminar de assisti-lo. Quando a luz voltou, enquanto eu ouvia as notícias sobre os mortos e desabrigados na televisão, via na tela do computador o trecho em que eram mostradas as enchentes e as pessoas que perdiam tudo nas periferias de Foz do Iguaçu. As mesmas histórias em cenários diferentes. Um desespero me invadiu a princípio, um sentimento de revolta impotente, uma raiva.

Assista ao trailer do documentário:

grafite na Rocinha retratando a história da favela. Foto por Ratão Diniz

Mas, após desespero, me veio uma ponta de esperança de que essas semelhanças possam ser a raiz para a construção de um novo mundo a ser erguido pelos oprimidos, pelos pobres, pretos, favelados, com sua força de sempre resistir e reconstruir, sua cultura, sua fé na vida. Aliás, se tem uma coisa que é tipicamente favelada é a fé na vida, que vem daquela certeza que se adquire quando se sobrevive a um sofrimento muito grande: eu sobrevivo, “já passei por quase tudo nessa vida”, como diria Zeca Pagodinho e, por isso, não tenho medo de “deixar a vida me levar”.

Crianças brincam de plantar bananeira. Foto por Ratão Diniz

No Rio, a reação imediata das autoridades públicas foi culpabilizar os pobres. Usando a desgraça alheia para impor a agenda das remoções almejadas pela especulação imobiliária, o prefeito Eduardo Paes lançou decreto permitindo o uso de força policial para remover moradores de áreas de risco, o que abrange quase toda a cidade. Anunciou ainda a remoção imediata de uma das favelas mais tradicionais da cidade, o Morro dos Prazeres, localizado em região de grande valor imobiliário, e de mais uma dezena de outras a curto prazo. O governador Sérgio Cabral, o mesmo que acusou as mães da favela da Rocinha de serem fábricas de marginais, disse que as pessoas tem de se convencer a não construir moradias nas encostas e ainda culpou aqueles que foram contra os muros que ele mandou erguer para cercar as favelas e impedir sua expansão.

mutirão de Grafite realizado na favela da Divisa, dia 20 de novembro. Costa Barros, Rio de Janeiro, RJ. Alguém se arrisca a dizer que a arte da favela grafite não é arte?. Foto por Ratão Diniz

Na minha cidade, onde até o momento foram encontrados mais de 150 corpos e há milhares de desabrigados, o prefeito e seu secretário de obras, fiéis escudeiros de uma especulação imobiliária irrefreada que há anos vem depredando a cidade, também apontaram seus dedos em direção daqueles que morreram ou perderam tudo: suas casas, seus documentos, seus entes queridos, sua história.

criança no morro do alemão. Foto por Ratão DinizTalvez o impacto dessa reação daqueles que deveriam ser os primeiros a demonstrarem sua solidariedade às vítimas seja tão profundo e de longo prazo quanto as mortes e toda a devastação que suas sucessivas administrações causaram. Isso porque suas declarações explicitaram e legitimaram algo que vinha se impondo na surdina e sem alarde e, agora, com a máscara de um cinismo que há muito não se via: a imposição de um modelo de cidade que não considera a favela como território cidadão. Mal a ser extirpado ou empurrado para fora do mapa das áreas interessantes para a especulação imobiliária, a favela volta a ser alvo das antigas políticas de remoção que desconsideram algo que o documentário afirma, bem como a cultura que brota desses territórios: Favela é cidade!

Como diz a música do Rappa, o Rio de Janeiro todo é uma favela. Podemos dizer que o Brasil todo é uma favela e, em breve tempo, na visão de Mike Davis, autor do livro Planeta Favela, a maior parte da população mundial será formada por favelados.

Além de um crime contra os direitos humanos, um absurdo constitucional, um abuso de poder político e econômico, a remoção é também um atentado cultural. Como o documentário prova, as favelas e perferias são, e não é de hoje, os locais de onde surgem manifestações culturais potentes e que traduzem na forma de arte experiências coletivas de vida, de resistência, de formas de organização social, de valores como a solidariedade (que se expressa, por ex., nos mutirões. Agora mesmo na tragédia, os bombeiros reconhecem que a atuação dos moradores na remoção das vítimas dos deslizamentos de terra foi fundamental). Da favela nasce o samba, o hip hop, o funk, o grafite, o reggae, o break. Na favela se abrigou o jongo, bem como todos os batuques negros perseguidos secularmente e que assim chegaram ao século XXI. As favelas pulsam, fervilham, cheias de vida gerada por aqueles que vivem todo o tempo sob ameaça: seja da polícia, do descaso dos governantes, de políticas públicas que vêm essas áreas como laboratórios para o urbanismo, para a segurança pública etc. Favela é cultura!

LEIA O ARTIGO NA ÍNTEGRA. CLIQUE AQUI





Viradão Carioca

20 04 2010

O Viradão Carioca é um evento cultural, que oferece uma programação eclética, que se estenderá por 54 horas. Pautado nos três pilares – acesso à cultura, ocupação da cidade e integração – , o evento acontece em diversas ruas, praças, teatros, cinemas, bibliotecas, centros, lonas culturais e circos, promovendo uma intensa programação cultural. A maior parte dos eventos será gratuita, mas todas deveriam ser de graça, se o objetivo é realmente integrar a cidade e os cidadãos.

O evento é promovido pela Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, mas como sempre, a parceria é com a Globo. Não sei vocês, mas eu acho até a logo do Viradão bem parecida com o estilo de logomarca que a Globo costuma usar, mas, isso é um caso à parte.

Vale dizer que o Viradão do Rio tá bem longe do ideal. Além de alguns eventos ainda serem pagos, ela não é tão eclética quanto se diz. Pouco brega, pouco funk, quase nada de pagode, rock etc. A desculpa do Viradão do ano passado era a de ser o primeiro, a desse é que é o segundo… será que no 10º teremos um evento realmente gratuito, sem parcerias com a Globo e tudo mais que queremos?

Críticas à parte, o Viradão tem programação intensa e bem acessível. Uma boa pedida para o feriadão, além das dicas culturais que já demos (confira aqui), essas são mais coisas legais pra se fazer. Depois de tanta tragédia sociais mostradas pelas chuvas – sim, mostradas, porque o descaso com a moradia da população já existia, a chuva só nos mostrou -, o povo carioca merece uma distração, não é mesmo?

A PROGRAMAÇÃO DO VIRADÃO VOCÊ PODE BAIXAR AQUI!

DIVIRTAM-SE E BOM FERIADO!





Programação Cultural da Semana!

19 04 2010

Exposição do chargista (e colaborador da Vírus) Diego Novaes

Um dos novos artistas do humor gráfico carioca, Diego Novaes é estudante da Escola de Belas Artes da UFRJ, onde suas charges são conhecidas desde 2007, quando foram publicadas pelo movimento estudantil em jornais e cartazes por toda a Universidade. Chargista, cartunista e ilustrador editorial, já teve seus trabalhos publicados em jornais como EXTRA e A Nova Democracia.

Diego Novaes – Reitor, Política e Charges à parte.

Abertura: 19/04

Horário: 14h

_


Negro Olhar: II Ciclo de Leitura Dramatizada com autores e artistas negros

Dos dias 21 a 25 de abril, a população carioca poderá participar de um evento com autores e artistas negros, algo que não acontece nos grandes teatros e meios de comunicação brasileiros, embora a maioria da população do país seja negra. A Casa de Cultura Laura Alvim receberá o Negro Olhar, Ciclo de Leitura Dramatizada que também contará com shows, debates lançamento de livros e outras atrações.

A Casa de Cultura Laura Alvim fica na Av. Vieira Souto, nº 176, em Ipanema, pertinho do metrô. O telefone para mais informações é 2332-2015.

_

Festa de cinco anos da ocupação Zumbi dos Palmares

A Ocupação Zumbi dos Palmeres comemora cinco anos e convida a todos e todas para participar da festa que será no sábado, dia 24 de abril às 21h. Traga seus familiares, amigos e colegas para participar da comemoração desses 5 anos de luta por moradia digna.

A Ocupação Zumbi dos Palmares fica na Av. Venezuela, 53 – Praça Mauá.