Senado promove hoje audiência pública sobre Usina Belo Monte

25 05 2010

A Subcomissão Temporária do Senado destinada a acompanhar a execução das obras da usina hidroelétrica de Belo Monte realizou na última segunda-feira uma audiência pública  com a presença de representantes da Eletrobrás, do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Ministério das Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética. Os índios e integrantes dos movimentos contrários à construção da hidrelétrica não foram convidados.

De acordo com informações da Agência Senado, os convocados para audiência falaram sobre a situação do setor elétrico brasileiro, levando em conta os dados sobre a capacidade de geração instalada. Fizeram, ainda, um panorama do sistema de distribuição e mostraram estudos que apontam para a elevação do consumo de energia no Brasil e as medidas que estão sendo tomadas para o atendimento da demanda futura.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias





MST ocupa sedes do Incra em seis estados e em Brasília

20 04 2010

Jornada cobra do governo compromissos assumidos em agosto, como a atualização dos índices e assentamento dos acampados

O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.

As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 famílias acampadas do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos (veja a pauta completa em http://www.mst. org.br/node/ 9606). Em agosto, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a garantia de recursos para a desapropriação de áreas.

“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.

A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes.

Leia a matéria na íntegra no site do MST ou da Agência Petroleira de Notícias (APN).





MST ocupa sede do Incra em Brasília

19 04 2010

Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, nesta madrugada, a sede nacional do Incra, em Brasília. Esta ação, segundo o Movimento, faz parte das atividades da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em memória dos 19 camponeses assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, em 1996, e “cobra os compromissos assumidos pelo governo federal depois da jornada de agosto que ainda não foram cumpridos”, destaca o Movimento em seu site.

Ao longo do mês de abril, o MST intensifica suas manifestações em todo o Brasil, com ocupações de terras, ações em prédios públicos e protestos contra a ampliação da concentração de terras no país, com a expansão do agronegócio.

O MST busca o assentamento imediato de 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil, a atualização dos índices de produtividade, além da garantia de recursos para as desapropriações e investimentos públicos nos assentamentos.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias





Pndh III e a luta pelos direitos humanos no Brasil

25 01 2010

Por Fazendo Media

A ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, o FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos, o MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos e a Plataforma Dhesca Brasil – Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais, que reúnem centenas de organizações e movimentos sociais em todo o Brasil, manifestam, por meio desta nota, seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos que, desde sua publicação, tem causado forte reação contrária de setores conservadores da sociedade brasileira.

Formulado de maneira transparente, dentro de um processo que envolveu grande participação popular, consultas públicas e conferências municipais, estaduais e nacional, com a presença de 14.000 representantes do poder público e da sociedade civil, o PNDH III caminha no sentido da efetivação de uma política real de Direitos Humanos, fundamental para a construção de um país democrático para todos e todas. Assim, é imprescindível tocar em questões como a democratização da propriedade e dos meios de comunicação e a abertura dos arquivos da ditadura militar (1964-1985). O Programa é pioneiro ao discutir a relação entre modelo de desenvolvimento e Direitos Humanos, afirmando também a impossibilidade de efetivar os direitos no Brasil se não forem combatidas as desigualdades de renda, raça/etnia e gênero e a violência nos centros urbanos e no campo.

Infelizmente, a ofensiva levada a cabo por setores da imprensa e de alas conservadoras da Igreja, militares e ruralistas, entre outros, tenta disseminar uma visão anacrônica dos direitos humanos, reagindo violentamente a qualquer tentativa de mudança deste quadro no país. O debate sobre o PNDH III tem sido sistematicamente tolhido pelos meios de comunicação comerciais, que dão voz a apenas um lado, reforçando os argumentos que apontam para a necessidade de construção de uma mídia plural e democrática. Se esquecem, contudo, de colocar que a elaboração do PNDH é um compromisso internacional assumido pelo Brasil em 1993, na Conferência de Viena, que recomendou em seu plano de ação que os países elaborassem Programas Nacionais de Direitos Humanos, por meio dos quais os Estados avançariam na promoção e proteção dos direitos.

Neste sentido, o Programa dá um passo adiante em relação ao que existe desde o governo FHC (PNDH I – 1996 e PNDH II – 2002), e concretiza o que já está ratificado nos inúmeros Tratados Internacionais que o Brasil assina no âmbito das Nações Unidas e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

A ABONG, o FENDH, o MNDH e a Plataforma Dhesca chamam a atenção para a necessidade de avançarmos na proposição e efetivação de políticas públicas ligadas aos Direitos Humanos como pressuposto para a construção da sociedade que queremos. Acreditamos que o Programa Nacional de Direitos Humanos representa esse passo necessário e urgente de garantir uma vida com dignidade para todos(as) os(as) brasileiros(as).

Brasília, 12 de janeiro de 2010.

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais
www.abong.org.br

FENDH – Fórum Nacional de Entidade de Direitos Humanos
www.direitos.org.br

MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
www.mndh.org.br

Plataforma Dhesca Brasil – Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais
www.dhescbrasil.org.br

(*) Carta aberta publicada originalmente na Plataforma Dhesca Brasil.





“Direita” raivosa?

21 01 2010

Nas últimas semanas, tem se discutido muito acerca do Programa Nacional de Direitos Humanos. A mídia grande, assim como em 64 em que apoiou o golpe militar, comprou a briga do ministro da defesa Nelson Jobim que achou “injustiça” o capítulo do projeto que prevê a punição para os militares.

Os últimos acontecimentos mostram uma verdade escondida pela grande mídia: os militares, as elites econômicas em sua maioria são contra os direitos humanos dos militantes de esquerda, dos pobres, dos negros, dos favelados, dos gays etc. Na última sexta-feira, dia 15 de janeiro, numa homenagem aos combatentes da esquerda que morreram torturados, assassinados sem julgamento, houve uma ameaça de bomba, que, ao que tudo indica, pode ter sido implantada por militares raivosos com a celebração de grandes lutadores por um mundo justo e igualitário. Não há nenhuma prova de que a ameaça tenha sido feita por militares, mas não podemos apagar da história brasileira, capítulos sangrantos como os anos de terror contra quem buscava justiça social e lutava contra o regime autoritário nos anos de chumbo.

A ameaça de bomba não pode ser utilizada como mais uma das provas de que os militares querem (como demonstra a charge de Latuff) apagar, na marra, a história de terror cometido por eles, mas nos traz a lembrança de que ainda vivemos num mundo em que os direitos humanos existem para poucos. Para comprovar este fato, basta visitar uma favela, no Rio de Janeiro, por exemplo, e perguntar aos moradores se os direitos humanos deles são garantidos, se não sofrem abusos por parte de polícia e varejistas de droga, com extorsão, execução sumária, tortura, invasão de domicílio entre outros. Só um lembrete: para comprovar isso, é necessário despir-se do preconceito construído, com a ajuda da mídia grande, diga-se de passagem, contra o povo favelado. Apagar a história e anistiar o horror é permitir que o desrespeito contra a dignidade humana continue impune.

A reportagem sobre a ameaça de bomba é da Agência Petroleira de Notícias, leia abaixo:

Ameaça de bomba no Centro Cultural da Caixa

Por Agência Petroleira de Notícias, 18-01-10

Durante homenagem a Carlos Mariguella, Mário Alves, Maurício Grabois, Sonia Angel e a outros combatentes desaparecidos na ditadura militar, houve uma ameaça de bomba que obrigou todos os que estavam na sede do Centro Cultural da Caixa, no centro do Rio de Janeiro, a evacuarem o prédio. A atividade acontecia na noite de 15 de janeiro, sexta-feira. O prédio foi evacuado antes das 22 horas, quando se encerraria o debate, seguido da entrega de diplomas aos familiares dos mortos/desaparecidos, depois da apresentação do documentário sobre Mariguella.

Essa é a noção de direitos humanos dos militares e das elites. Charge por Carlos Latuff

O evento foi organizado pelos grupos Tortura Nunca Mais/RJ, Marighella Vive e Exposição Marighella. O ato teve início com a exibição do filme do Sylvio Tendeler sobre Marighella. Após o filme, o debate chegou a acontecer.  No momento em que as homenagens aos que tombaram à época da ditadura deveriam começar, chegou a ordem para que todos deixarem o recinto, (eram mais de 100 pessoas), porque a administração do prédio recebeu um comunicado de que haviam colocado uma bomba no local.

Os diplomas foram entregues aos familiares de alguns dos mortos/desaparecidos: Sônia (neta de Cléia Moraes) recebeu em nome da família a homenagem à Sônia Moraes Angel Jones; Zilda Xavier, em nome de seus filhos Yuri e Alex Xavier; Ana Müller representou a família de Mário Alves; Victória Grabois, por seu pai Maurício Grabois, seu irmão André Grabois e seu marido Gilberto Olímpio.





Sexta edição online disponível!

5 11 2009

páginas 2“O funk não é modismo, é uma necessidade. É pra calar os gemidos que existem nessa cidade” . MC Bob Rum – Rap do Silva.

Depois de uma longa pausa causada por uma reestruturação, a Vírus Planetário, está de volta! E é em ritmo de funk, gênero tão criminalizado e reprimido pelas elites (logicamente, que se for a versão da Adriana Calcanhoto para a música dos MCs Claudinho e Buchecha, o funk está permitido), que a sexta edição vem com tudo. Na reportagem especial, conheça um pouco mais sobre o funk e a APAFunk (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk) que luta pelos direitos dos trabalhadores do Funk (MCs, DJs etc). Esta edição é dedicada ao funk e à APAFunk pelo exemplo que a Associação está dando em relação à organização popular.

páginas 1A entrevista Inclusiva é com Emanuel Cancela, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro, que apresenta o outro projeto sobre o controle do petróleo brasileiro (do pré-sal ou não) que é ocultado, estrategicamente, pela imprensa grande. Emanuel convoca para que todos, independentemente de religião, classe social, convicção partidária participem da campanha “O petróleo tem que ser nosso!”, para que as riquezas nacionais fiquem com o povo brasileiro.

Não perca! Tudo isso e muito mais!

Para baixar, clique AQUI

Ou na parte “edições digitais” (onde estão todas as edições para download) disponível em cima e ao lado direito.

A versão impressa está disponível na banca Cardeal Leme da PUC-Rio, na Xerox do Itamar (UFRJ – campus Praia Vermelha) e na Livraria Dialética (Rua da Conceição, 26. Centro Niterói, em frente à estação das barcas).





Cresce campanha “O petróleo tem que ser nosso”

24 05 2009

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Fonte: Agência Petroleira de Notícias (APN)

A Rio Branco fechou. Como nos velhos tempos. Com jeito de campanha que veio para ganhar as ruas. Cerca de cinco mil pessoas ocuparam a avenida, no centro do Rio, nesta quinta, 21, caminhando da Candelária até a porta da Petrobras,  em defesa da empresa que continua a ser um símbolo de resistência para a maioria dos brasileiros.

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