Oitava edição lançada!

31 10 2010

A Vírus Planetário lança sua edição de outubro/novembro.

Neste exemplar, trazemos na Entrevista Inclusiva, Plínio de Arruda Sampaio, Zé Maria e Ivan Pinheiro, que apontam os novos desafios da esquerda no Brasil e comentam as eleições presidenciais

Também apresentamos reportagem sobre o plebiscito pelo limite de propriedade de terras agrícolas no Brasil, um país divido por capitanias hereditárias e com uma das maiores concentração de terras do mundo.

Análises e matérias sobre eleições, Irã, Iraque, educação e outros temas  na 8ª edição da Vírus Planetário.

Nessa edição, a revista está à venda em diversos pontos do Rio de Janeiro, para conferir onde comprar, clique em: www.virusplanetario.wordpress.com/onde-encontrar/ .
Por apenas 2 reais, você pode fortalecer a imprensa alternativa e democratização da comunicação.

(Para baixar a edição digital, clique na imagem ao lado.)

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Cerca de meio milhão de brasileiros e brasileiras dizem SIM ao limite da propriedade de terra

19 10 2010

por Assessoria de Comunicação FNRA

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo entregou hoje à sociedade brasileira o resultado do Plebiscito Popular sobre o Limite da Propriedade, realizado de 1º a 12 de setembro

Participaram deste plebiscito 519.623 pessoas, em 23 estados brasileiros e no Distrito Federal. Só não participaram do mesmo, Santa Catarina, Amapá e Acre que optaram por fazer o abaixo-assinado, somente. Eram admitidas à votação pessoas acima de 16 anos, portanto em condições de votar.

Duas foram as perguntas formuladas às quais se devia responder sim ou não.

A primeira: Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil, devem ter um limite máximo de tamanho?

A segunda: Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade?

95,52% (495.424) responderam afirmativamente à primeira pergunta, 3,52% (18.223), negativamente, 0,63% foram votos em branco e 0,34%, votos nulos.

Em relação à segunda pergunta os que responderam sim foram 94,39% (489.666), 4,27% (22.158) responderam não, 0,89 % foram votos em branco e 0,45%, votos nulos.

CONTINUA. CLIQUE AQUI





Qual deve ser o limite da propriedade da terra?

26 08 2010

No dia 27, acontece no Rio de Janeiro o lançamento do plebiscito. Vai ser às 18h30 na ABI, o endereço é Rua Araújo Porto Alegre, 71 – 9º andar centro (próximo à cinelândia). Compareça, ajude a construir um Brasil mais justo e igualitário para todos.

Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra
O que é? Quando? Onde? Como? Vai mudar o quê?

Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio. Nesse período acontecerá o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra com postos de votação organizados pela própria população em diversos locais espalhados pelo Brasil inteiro.

A campanha do Limite da Propriedade da Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público.

O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que define a área mínima suficiente para prover o sustento de uma família de trabalhadores e trabalhadoras rurais. Ele varia de região para região e é definido para cada município a partir da análise de várias regras, como por exemplo, a situação geográfica, qualidade do solo, o relevo e condições de acesso. A introdução desta medida resultaria numa disponibilidade imediata de mais de 200 milhões de hectares de terra, sem despender recursos públicos para a indenização dos proprietários. Esses recursos poderiam ser empregados no apoio à infra-estrutura, ao crédito subsidiado e à assistência técnica para os assentamentos.

Saiba como participar desse movimento e contribuir na construção de uma sociedade justa e fraterna: www.limitedaterra.org.br





Governo Sarney manteve estrutura de espionagem da ditadura

31 05 2010
Revelação desta semana pela imprensa comercial mostra que o governo Sarney, primeiro governo civil após 21 anos de ditadura militar, continuou espionando a esquerda.

O órgão para realizar a espionagem era, segundo reportagens, o mesmo Serviço Nacional de Informações da época da ditadura.O SNI produziu grande quantidade de relatórios e informações acerca de movimentos e partidos de esquerda já nos anos da redemocratização.

O MST, o PT e outras instâncias políticas da esquerda daqueles anos foram objeto de espionagem, que se concentrou nas eleições de 1989.

Primeiro pleito democrático após o autoritarismo, as eleições de 1989 foram vencidas por Fernando Collor de Mello, candidato preferido da elite econômica nacional.

Em 1992, foi forçado a renunciar ao cargo devido à descoberta de uma rede de corrupção montada em seu governo.

Fonte: Agência Pulsar





Banda Larga da Telebrás: democratização do acesso à internet?

6 05 2010

Brasil tem apenas 12 milhões de domicílios com acesso a internet, na velocidade máxima de 256kbps

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, disse nesta quarta-feira (5) que a Telebrás – a estatal de telecomunicações privatizada em 1998 – receberá investimento de R$ 3,22 bilhões entre 2010 e 2014, dentro do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que tem como objetivo baixar os preços de acesso à internet.

De acordo com a ministra, o objetivo principal do PNBL é expandir o acesso para as classes C e D. “O desenvolvimento do país só será efetivo com o acesso à banda larga sendo utilizado como ferramenta de inclusão social”.

Ela afirmou ainda que o papel da estatal não é substituir ou limitar a iniciativa privada, mas sim usar a infraestrutura de que a União já dispõe para incentivar empresas particulares. A ideia é atingir até 40 milhões de domicílios, baixando o preço do serviço para apenas R$ 15, nos casos em que sejam adotados incentivos fiscais.

Mas, peraí, porque, ao invés de seguir a lógica da iniciativa privada e instalar redes de conexão pagas (ainda que mais baratas), porque não seguir a tendência mundial de Wi-Fi gratuito? Porque não criar lan-houses gratuitas? (ou será que todo mundo pode pagar por um plano de 50 reais por mês?). Banda Larga barata é mesmo a melhor opção de democratização da internet? Continue lendo >>>





MST ocupa sedes do Incra em seis estados e em Brasília

20 04 2010

Jornada cobra do governo compromissos assumidos em agosto, como a atualização dos índices e assentamento dos acampados

O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.

As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 famílias acampadas do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos (veja a pauta completa em http://www.mst. org.br/node/ 9606). Em agosto, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a garantia de recursos para a desapropriação de áreas.

“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.

A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes.

Leia a matéria na íntegra no site do MST ou da Agência Petroleira de Notícias (APN).





Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU

3 04 2010

localização de Belo Monte

Documento entregue nesta quinta (1) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento

Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento.

Ilegalidades e pressão política

De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.

No dia 1o de fevereiro de 2010, o IBAMA concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do IBAMA, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.

A pressão política para que a obra seja autorizada independente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio IBAMA havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.

“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.

Ameaças de morte

Melo é uma das pessoas ameaçadas em função da oposição à construção da usina. “Já não saio de casa, mal ando com meus filhos pela rua”, conta. Por trás das ameaças a Antonia e a outros ativistas – como Don Erwin, arcebispo do Xingu – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região. “Em 2008, até mesmo funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) já tentaram me intimidar, mas denunciamos a atuação dos agentes para o Ministério Público Federal”.

ONU

O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados. As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina. Caso a obra seja iniciada, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pelos crimes ambientais e pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.

Para mais informações

Antônia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, (93) 3515-2406, (93) 9135-1505

Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental, (61) 3035-5114

Andressa Caldas, Justiça Global (21) 2544-2320 / 8187-0794

Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (91) 8162.1232/ (91) 3225.1950