Direito autoral em debate

A “Rede pela Reforma da Lei dos Direitos Autorais”, que reúne 20 organizações civis, realizará no dia 26 de maio, às 19h, na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, um ato pela abertura da consulta pública da LDA (Lei de Direitos Autorais – Lei 9.610/98).

Com a manifestação, as organizações cobram do MinC (Ministério da Cultura) a abertura imediata da consulta pública do projeto de reforma da lei atual, para que toda sociedade possa participar e discutir o assunto. O que está em questão é como assegurar o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura, e garantir que autores estejam melhor protegidos ao assinar contratos com gravadoras e editoras.

Durante o evento, será divulgada uma carta de princípios para nortear uma nova e democrática legislação autoral. Na ocasião, será lançado o caderno Direito Autoral em Debate, produzido coletivamente pela Rede, que esclarece as relações entre o direito autoral e os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor e a Carta São Paulo pelo Acesso a Bens Culturais .

Data: Dia 26 de maio

Horário: 19h

Local: Ministério Público Federal – auditório

Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768, Cerqueira César, São Paulo/SP (próx. ao metrô Trianon MASP)

Mais informações:
Guilherme Varella – IDEC (Instituto de Defesa do Consumidor) – (11) 8629-9727
Bianca Santana – Casa de Cultura Digital – (11) 8925-6311
Pablo Ortellado – GPOPAI (Grupo de Pesquisas sobre Políticas Públicas para o Acesso à Informação – USP Leste) – (11) 8303-6881
Mariana Tamari – Coletivo Epidemia – (11) 8456-5866

Rede pela Reforma da LDA
Rede de 20 organizações e cerca de 500 músicos, escritores, produtores culturais, cientistas e pesquisadores, com a missão de promover uma ampla discussão no processo de reforma da Lei de Direito Autoral, garantindo o acesso ao conhecimento e a democratização da cultura no país