Construção da Usina de Belo Monte é denunciada à ONU

3 04 2010

localização de Belo Monte

Documento entregue nesta quinta (1) às Nações Unidas denuncia que falhas no processo de licenciamento foram ignoradas por pressão política; mais de 100 movimentos sociais, associações, organizações e sindicatos assinam a denúncia; há situações de ameaças de morte a opositores do empreendimento

Movimentos e organizações sociais e de direitos humanos encaminharam à ONU nesta quinta-feira, 1o de abril, um documento sobre as ilegalidades e arbitrariedades no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte. Assinado por mais de 100 entidades, em representação de mais de 40 comunidades em 11 municípios, o documento denuncia as iminentes violações de direitos humanos que a hidrelétrica acarretará, a pressão política exercida para que as graves falhas do projeto fossem ignoradas, bem como as ameaças e intimidações sofridas por aqueles que questionam as irregularidades do licenciamento.

Ilegalidades e pressão política

De acordo com o projeto do governo, a usina hidrelétrica de Belo Monte será construída na região amazônica, próximo ao município de Altamira, no Pará. A obra terá dimensão semelhante à construção do Canal do Panamá e formará dois reservatórios de 516 km² que vão impactar toda a região da bacia do rio Xingu, uma área que abarca 30 Terras Indígenas legalmente constituídas, além de quatro reservas extrativistas e oito unidades de conservação ambiental.

No dia 1o de fevereiro de 2010, o IBAMA concedeu a licença prévia para a construção da usina. O documento enviado hoje à ONU denuncia irregularidades que foram ignoradas pela diretoria do IBAMA, como a falta de consulta prévia às comunidades atingidas e as fragilidades dos Estudos de Impacto Ambiental do empreendimento.

A pressão política para que a obra seja autorizada independente das irregularidades no projeto ficou evidente. Apenas dois dias antes da concessão da licença prévia, a equipe técnica do próprio IBAMA havia assinado uma nota em que afirmava expressamente que “não há elementos suficientes para atestar a viabilidade ambiental do projeto”; dois dias depois, a Advocacia Geral da União ameaçou processar procuradores federais do Pará que questionassem a licença na Justiça, em uma atitude considerada arbitrária e intimidadora pela cúpula do Ministério Público Federal.

“Para nós está claro que interesses de governo e de grandes grupos econômicos estão se sobrepondo ao que dizem a lei e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário”, afirma Antonia Melo, uma das lideranças do Movimento Xingu Vivo Para Sempre, coletivo que reúne mais de 150 organizações, movimentos sociais e associações de moradores da região.

Ameaças de morte

Melo é uma das pessoas ameaçadas em função da oposição à construção da usina. “Já não saio de casa, mal ando com meus filhos pela rua”, conta. Por trás das ameaças a Antonia e a outros ativistas – como Don Erwin, arcebispo do Xingu – estariam funcionários da empresa Camargo Correa e fazendeiros e políticos que controlam os meios de comunicação da região. “Em 2008, até mesmo funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) já tentaram me intimidar, mas denunciamos a atuação dos agentes para o Ministério Público Federal”.

ONU

O documento foi encaminhado para as seguintes relatorias da ONU: direitos dos povos indígenas; direito à moradia; direito à alimentação; direito à saúde física e mental; defensores de direitos humanos; pessoas desalojadas; independência de magistrados e advogados. As organizações signatárias da denúncia pedem que a ONU solicite informações ao governo brasileiro sobre o empreendimento, que os Relatores da ONU realizem uma visita in loco ao Pará, e que o Brasil reconsidere a construção da usina. Caso a obra seja iniciada, o Brasil pode ser responsabilizado internacionalmente pelos crimes ambientais e pelas violações de direitos humanos causadas pela hidrelétrica.

Para mais informações

Antônia Melo, Movimento Xingu Vivo para Sempre, (93) 3515-2406, (93) 9135-1505

Raul Telles do Valle, Instituto Socioambiental, (61) 3035-5114

Andressa Caldas, Justiça Global (21) 2544-2320 / 8187-0794

Roberta Amanajás, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (91) 8162.1232/ (91) 3225.1950

Anúncios




Homenagem Criminosa??

1 03 2010

No dia 10 de fevereiro, ocorreu o prêmio de cultura do Estado do Rio de Janeiro que homenageou entre outros o funk carioca. Sérgio Cabral pai achou um absurdo, pois considera o funk algo americano.

Leia abaixo o texto de Mc Leonardo rebatendo as críticas de Sérgio Cabral. Leonardo é presidente da APAFunk (Associação dos Profissionais e Amigos do Funk), cuja trajetória é narrada na reportagem de capa da nossa sexta edição (para baixá-la, clique AQUI). O Mc também foi nossa entrevista Inclusiva da terceira edição (para fazer o download, clique AQUI)

HOMENAGEM CRIMINOSA??

Mc Leonardo na entrevista Inclusiva da revista Vírus Planetário (setembro de 2008)

No dia 10 de fevereiro último aconteceu, no Teatro João Caetano, o Prêmio de Cultura do Estado do Rio de Janeiro.

O prêmio foi dedicado a Augusto Boal e homenageou Fernanda Montenegro, Heitor Vila Lobos e, acreditem se quiser, o Funk Carioca.

Corajosamente, a Secretária de Cultura, Adriana Rattes, e a Presidente do Conselho Estadual de Cultural, Ana Arruda Callado, reconheceram as vitórias recentes que o Funk Carioca conquistou na política, tendo sido reconhecido por lei como movimento cultural e resolveram homenageá-lo.

Como era de se esperar, muita gente criticou, dizendo ser um absurdo o Funk Carioca ser homenageado em meio a pessoas de tanta importância para a cultura brasileira e blá, blá, blá…

Mc Junior, Mc Buchecha e Mc Sapão se apresentando no prêmio de cultura, no palco do teatro João Caetano

Mas foi do pai do governador do Rio que saiu a mais polêmica crítica: “Homenagear o Funk como cultura carioca é um crime com o Rio de Janeiro, pois o Funk é Americano”.

Pergunto ao Sergio Cabral (pai): Seria o Funk Americano, mesmo? Ou ele seria parte do que a diáspora Africana espalhou pelo mundo? Como é o caso de vários segmentos musicais, inclusive o samba tanto pesquisado pelo senhor.

O que se produz de Funk no Rio de Janeiro é chamado mundo a fora de “Música eletrônica Brasileira”; as melodias dos Raps e do Funk Carioca não têm influência alguma de Marvin Gaye ou James Brown.

Somos melodicamente muito mais influenciados pelo Samba, Cirandas de Roda, Macumba, Roda de Capoeira, Coco de Embolada e tantas outras influências musicais que estão mais próximas do que a nossa gente ouviu dentro das favelas do que qualquer coisa que venha de fora.

Temos que lembrar que a Bossa Nova foi criticada por alguns por fazer um “som gringo” e dizer ser Brasileira.

Que a Jovem Guarda nasceu do Rock que se fazia lá fora.

Que o Tropicalismo sofreu por conta de ser tão novo pros ouvidos brasileiros e ter conseguido um reconhecimento significativo na nossa música quase 15 anos após ter sido extinto.

Que o Forró surgiu de uma festa Européia.

E o Samba nem é preciso lembrar aqui, pois foi o que mais sofreu pra se desenvolver dentro do quadro de música popular Brasileira.

Sérgio Cabral pai

A Marchinha de carnaval, que é pra muitos a raiz mais importante na música popular do Rio de Janeiro e também foi pesquisada minuciosamente pelo Senhor Sergio Cabral, é na verdade o resultado da metamorfose de uma Marcha Portuguesa, e nem por isso nós vamos desnacionalizar a nossa Marchinha.

Tenho visto tanta gente falar com pré-conceito a respeito do Funk, que nem respondo mais, mas sei que não é o caso do jornalista e escritor Sergio Cabral, que conhece o Rio como poucos e que deu uma importante contribuição pra união cultural dessa cidade.

O que há é uma desinformação por parte dele, e estarei sempre à disposição pra informar e debater sobre o assunto.

“Viva o Funk Carioca, viva a cultura em geral, viva Heitor, viva Fernanda e viva Augusto Boal!”

“TAMUJUNTO” e misturado!

(*) Mc Leonardo é cantor e compositor. Atualmente preside da Associação dos Profissionais e Amigos do Funk (Apafunk).






Camponeses e população de periferia denunciam a poluição da Coca-Cola

31 01 2010

Por Winnie Overbeek de Linhares (ES) / do Brasil de Fato

Fábrica que contamina o Córrego das Pedras, no Espírito Santo, está construindo nova tubulação para jogar o efluente em outro rio

Revoltados com o avanço da poluição de suas águas, cerca de 100 manifestantes denunciaram em Linhares, norte do Espírito Santo, a contaminação do Córrego das Pedras, causada pela empresa de fabricação de sucos, a Mais Indústria de Alimentos, propriedade da transnacional Coca-Cola. A empresa é conhecida pela marca Minute Maid Mais, transformado recentemente na marca Del Valle Mais.

O protesto realizado no último dia 23 de janeiro mobilizou as famílias da comunidade do bairro Santa Cruz, vizinho à fábrica no município de Linhares, e famílias rurais camponesas ligadas ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA).

A fábrica que já contamina o Córrego das Pedras, afetando alguns agricultores e o bairro Santa Cruz, está construindo uma nova tubulação para poder jogar o efluente (produtos poluentes produzidos pela indústria lançado no meio ambiente) em um córrego limpo que tem contato direto com dezenas de lagoas naturais na região. Centenas de agricultores temem a contaminação deste córrego, já que pode afetar as fontes de água que usam para irrigação e para o consumo humano.

A nova fonte de contaminação afetará diretamente os pequenos agricultores da região, que já sofrem dos impactos da expansão da monocultura da cana em larga escala, realizada pela empresa Lasa. Uma das agricultoras, Cristina Soprani, explica que “o grande objetivo do movimento hoje é produzir comida limpa, comida saudável. E para isso, a gente precisa essencialmente da água, e da água preferencialmente limpa”.


A poluição avança

O problema começou em 2003 quando a empresa chamada Sucos Mais iniciou o lançamento de efluentes no Córrego das Pedras, que passa por algumas propriedades rurais e depois pelo bairro Santa Cruz. Desde então, os moradores do bairro sofrem com o mau cheiro. Uns dos agricultores mais afetados, os irmãos Zanetti, tiveram sua produção de café reduzida de 1500 para 60 sacas e não podem mais tomar água do poço na propriedade.

As reclamações feitas ao longo dos anos surtiram pouco efeito. E depois da compra do empreendimento pela Coca-Cola em 2006, a situação se agravou ainda mais. Segundo os dados do Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA), a empresa requereu licença de ampliação da produção exatamente em 2006, visando a produzir outras bebidas como chás, bebidas mistas de sucos de frutos com soja, bebidas lácteas, preparados líquidos, entre outros, objetivando produzir mais 900 mil litros por mês. Apesar das denúncias, o IEMA tem concedido e renovado o licenciamento ambiental da empresa.

Em 2007, devido à situação de calamidade do Córrego das Pedras, a família dos irmãos Zanetti procurou o Ministério Público na cidade de Linhares denunciando a situação. A promotora de meio ambiente na época, Carina Jovita de Sá Santos, resolveu solicitar um laudo técnico realizado pelo IBAMA. O laudo, de 14 de julho de 2008, concluiu “uma inequívoca vinculação da degradação da qualidade ambiental do córrego “rio das Pedras” ao lançamento dos efluentes da empresa”, sobretudo no “período de junho a setembro de 2007”. O laudo constatou ainda que a Mais Indústria de Alimentos S/A, por ter poluído o Rio das Pedras e descumprindo a Licença de Operação 27/200, tinha infringido artigos 41 e 44 do decreto 3.179/99, constituindo também crime contra o meio ambiente. Posteriormente foi aberta ação criminal que tramita na 3ª Vara Criminal.

Em função do laudo do IBAMA, o Ministério Público do Espírito Santos ingressou com Ação Civil Pública para responsabilizar a empresa pelo dano ambiental. No entanto, Ministério Público e empresa resolveram celebrar um acordo sugerindo melhorias no tratamento do efluente num prazo de 120 dias.

Considerando, dentre outros, que o Córrego das Pedras continuava apresentando baixa qualidade de água, o Ministério Público resolveu celebrar no dia 27 de agosto de 2009 outro acordo contendo obrigações como apresentar dentro de um prazo de 90 dias “projeto de adequação a ser realizada para regularização do sistema de tratamento de efluentes industrial atualmente existentes na empresa”, além de “apresentar, ao IEMA, e implementar após aprovação projeto de recuperação das áreas adjacentes que possam ter sido objeto de degradação pelas obras de colocação das manilhas, no ponto de lançamento de efluentes da empresa”.

Porém, segundo os manifestantes, o efluente continua sujo e a prometida recuperação não foi realizada. “A gente percebe que o governo municipal, governo estadual, dá concessão às empresas e que os órgãos ambientais fazem todo o processo de licenciamento, e aí a gente fica se perguntando: onde fica a vida?”, reclama Cristina Soprani.