MST ocupa sedes do Incra em seis estados e em Brasília

Jornada cobra do governo compromissos assumidos em agosto, como a atualização dos índices e assentamento dos acampados

O MST ocupou a sede nacional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Brasília, e mais as superintendências em São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Piauí e Paraíba, nesta segunda-feira (19/4), na Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária. O movimento mantém ocupada também a sede do Incra em Pernambuco, desde sábado.

As mobilizações cobram do governo o assentamento das 90 famílias acampadas do Movimento e um programa de agroindústrias para os assentamentos (veja a pauta completa em http://www.mst. org.br/node/ 9606). Em agosto, o governou assumiu uma série de compromissos com a Reforma Agrária, que até agora não foram cumpridos, como a atualização dos índices de produtividade e a garantia de recursos para a desapropriação de áreas.

“O governo não vem cumprindo os seus compromissos com a Reforma Agrária. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio”, disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

Em toda a jornada, foram realizadas manifestações em 19 estados e em Brasília. Os Sem Terra fazem marchas pela Reforma Agrária na Bahia, Tocantins, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Foram ocupados 68 latifúndios, em Pernambuco (25), Bahia (15), São Paulo (11), Paraíba (5), Sergipe (4), Alagoas (2), Ceará (2), Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul (uma em cada estado). A maioria das áreas ocupadas já foram classificadas como improdutivas em vistorias do Incra, mas ainda não foram desapropriadas e destinadas à Reforma Agrária.

A jornada reivindica também a renegociação das dívidas das famílias assentadas e uma linha de crédito que atenda as especificidades das áreas de Reforma Agrária. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) não atende às necessidades dos assentados e criou uma geração de inadimplentes.

Leia a matéria na íntegra no site do MST ou da Agência Petroleira de Notícias (APN).

MST ocupa sede do Incra em Brasília

Cerca de 700 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, nesta madrugada, a sede nacional do Incra, em Brasília. Esta ação, segundo o Movimento, faz parte das atividades da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária, realizada em memória dos 19 camponeses assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, em 1996, e “cobra os compromissos assumidos pelo governo federal depois da jornada de agosto que ainda não foram cumpridos”, destaca o Movimento em seu site.

Ao longo do mês de abril, o MST intensifica suas manifestações em todo o Brasil, com ocupações de terras, ações em prédios públicos e protestos contra a ampliação da concentração de terras no país, com a expansão do agronegócio.

O MST busca o assentamento imediato de 90 mil famílias acampadas em todo o Brasil, a atualização dos índices de produtividade, além da garantia de recursos para as desapropriações e investimentos públicos nos assentamentos.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

Líder camponês é morto com cinco tiros no Pará. De novo

Por Leonardo Sakamoto

Você não leu errado… Não é notícia repetida… A máquina de moer gente no Pará ataca novamente!

Pedro Alcântara de Souza, um dos líderes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Pará, foi assassinado com cinco tiros na cabeça em Redenção, Sul do Estado (67 mil pessoas, 162 mil cabeças de gado, quase 30% de adultos analfabetos, cerca de 40% de pobres). Ex-vereador, ele era um dos marcados para morrer devido à sua militância pelo direito das populações do campo e foi morto quando andava de bicicleta com a esposa no final da tarde de anteontem por dois homens em uma motocicleta. A polícia acredita que pode ter sido executado a mando de fazendeiros da região insatisfeitos.

Já disse aqui mais de uma vez que a Justiça no Pará fracassou há muito tempo. Ou podemos considerar um sucesso um sistema que, há décadas, ignora o direito dos excluídos? Se fosse elencar todos os casos de mortos cujos carrascos nunca foram punidos, teríamos o maior post de todos os tempos. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) contabiliza a morte de mais de 800 pessoas em função de disputas por terra no estado desde 1971. Punição? Nem.

E a História vai se repetindo como tragédia. Na década de 80 e 90, fazendeiros resolveram acabar com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Maria, no Sul do Pará, um dos mais atuantes na região, e assassinaram uma série de lideranças. De acordo com frei Henri des Roziers, advogado da Comissão Pastoral da Terra em Xinguara (PA), foi assassinado o primeiro presidente em 1985. “Depois, foi a vez de um dos líderes em 90 e seus dois filhos, que eram do sindicato. Foi assassinado, em 90, um diretor. E, em 91, mataram seu sucessor dele, além de outros que foram baleados. Passei da região do Bico-do-Papagaio para aqui a fim de ajudar na apuração desses crimes.” Os casos foram a julgamentos, houve condenações, mas os pistoleiros fugiram. Henri é ele mesmo um dos mais de 200 marcados para morrer no Pará e vive sob escolta policial 24 horas por dia.

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Um camponês contra Kátia Abreu

Eduardo Sales de Lima, do Brasil de Fato

O camponês Juarez Vieira Reis foi expulso em 2003 da terra onde vivia desde o seu nascimento, em Tocantins, graças a uma intervenção judicial a pedido da senadora Kátia Abreu (DEM/TO). É que ela recebeu as terras de Juarez de presente do ex-governador tocantinense Siqueira Campos. O Projeto Agrícola Campos Lindos, criado em 1999, expulsou dezenas de pequenos posseiros de suas terras para entregá-las a figurões políticos e endinheirados, entre eles, a presidente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), entidade que aglutina grandes proprietários rurais.

Entre as terras “doadas” por Siqueira Campos a Kátia Abreu, estavam os 545 hectares onde Juarez vivia desde o seu nascimento: a fazenda Coqueiro. Em dezembro de 2002, a senadora entrou com uma ação de reintegração de posse da área que lhe havia sido presenteada. Ela passou por cima da ação de usucapião em andamento, que dava respaldo legal à permanência da família de Juarez no imóvel. A Justiça de Tocantins aprovou a reintegração de posse e expulsou o posseiro e seus parentes.

Invasora

O despejo de Juarez, sua esposa, dez filhos e 23 netos ocorreu em abril de 2003, sem nenhum aviso prévio. Ele não pôde recolher suas criações, tanto de galinhas como de porcos, nem colher os alimentos que produziam, como mandioca e arroz. Tudo teve que ser abandonado.

A família rumou para uma chácara do filho de Juarez, nos limites de Campos Lindos, onde vive até hoje. O genro de Juarez, Rui Denilton de Abreu, aponta para um fato pouco divulgado na imprensa. Ele afirma que alguns dias depois de a família ter se alojado na casa, ocorreu um incêndio suspeito no local. “Isso foi intencional. Na minha consciência, eu sinto que isso foi um atentado à família dele. E o próprio boletim de ocorrência diz isso, que o fogo foi de cima pra baixo e de fora pra dentro. Foi acidental?”, questiona.

Passados mais de sete anos, cerca de 20 pessoas da família repartem hoje apenas dois cômodos de uma casa de sapê. E as refeições seguem irregulares. Segundo Juarez, apesar disso, o período após o despejo foi o que mais o preocupou em termos de alimentação.“Eu passava a noite inteira sem dormir, preocupado, pensando: ‘será que eu vou ser obrigado a pedir comida nas casas, eu que sempre vivi de barriga cheia? Hoje eu vou ver a minha família assim por causa de uma senadora?’”, refletia.

“São sete anos nesta situação, e eu já estou com 61. Tenho medo é de morrer e deixar esse problemão para a família. Se tivesse na frente dela, eu perguntava, em primeiro lugar, se ela tem filho, se ela gostaria de ver um filho dela sofrendo igual ela está fazendo a minha família sofrer. Se ela achava bom”, desabafa.

Resistência

Mas, mesmo não tenho Kátia na sua frente, Juarez a enfrenta. E, diferentemente dos posseiros expulsos para as reservas do Cerrado, o agricultor decidiu lutar por seus direitos, pelo imóvel no qual sempre viveu. Ele tem em mãos documentos da propriedade, dos quais um data de 1958. O processo está em andamento pela Comarca de Goiatins.

Há cinco meses, ele foi à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e conseguiu forçar o Tribunal de Justiça de Tocantins a julgar tanto a ação de usucapião de 2000 como o pedido de liminar impetrado há seis anos para garantir a volta da família.

Enquanto isso, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB), encaminhou um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para denunciar a influência de Kátia Abreu na Justiça do Tocantins e apressar os processos de pequeno agricultor.

Em nota, Kátia afirmou que é proprietária de terras no município de Campos Lindos, devidamente escriturada. Afirma ter “a posse mansa e pacífica da mesma desde a sua aquisição” e que Juarez Reis é “invasor contumaz de terras alheias”.

A luta pela terra continua na Baixada Fluminense

Acampamento Marli Pereira da Silva

Trabalhadores são despejados de acampamento em Paracambi (RJ), mas continuam mobilizados. Laudo do INCRA confirma que fazenda é improdutiva.

Por Gustavo Mehl (Justiça Global)

Fotos de Fabio Caffe (Agência Imagens do Povo)

Do alto de um pequeno monte no município de Paracambi, na Baixada Fluminense, é possível avistar um extenso pedaço de terra sem plantação, animal ou vegetação nativa. São muitos quilômetros quadrados de mato. Entre os morros comidos pela erosão, um bambuzal se destaca. Dali, no dia 16 de agosto do corrente ano, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retiraram a matéria-prima para levantar o acampamento Marli Pereira da Silva. Logo começaram a surgir as primeiras mudas de feijão e aipim, plantadas pelas cerca de 150 famílias de trabalhadores rurais acampadas. Nesta quinta-feira, dia 17 de setembro, a pequena lavoura teve que ser abandonada. Representantes do proprietário da fazenda Rio Novo chegaram ao local acompanhados de policiais e de oficiais de justiça que traziam uma ordem de reintegração de posse expedida pela juíza Regina Coeli Formisano, da 6ª Vara Federal.

A negociação para a desocupação da área começou por volta de 7h30. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) intermediou as conversas, que foram tensas. Os representantes do fazendeiro não aceitaram a proposta dos trabalhadores, que tentaram negociar um prazo para a saída. “Não tínhamos para onde ir e pedimos uma semana para encontrar um lugar que garantisse as mínimas condições aos idosos e às crianças, mas os representantes do proprietário foram intransigentes”, disse Elisangela Carvalho, integrante do MST e coordenadora do acampamento.

Trabalhadores negociam com advogado do proprietário

Por volta de 13h, os barracos de bambu e lona preta começaram a ser desarmados. Os poucos pertences dos trabalhadores foram retirados. No fim da tarde, um grupo organizado pelo proprietário entrou com tratores para limpar o terreno que havia sido desocupado e houve discussão quando os homens incendiaram os bambus dos trabalhadores que estavam do lado de fora. Já anoitecia quando as famílias se instalaram na beira da estrada, em um barracão coletivo que foi construído às pressas, à margem da propriedade.

O despejo sem um prazo adicional para a reorganização do acampamento gerou uma situação delicada. As crianças não puderam ir à escola, as pessoas não têm onde tomar banho e a água potável está acabando. “Vamos construindo a infra-estrutura aos poucos, na medida do possível. O maior problema é mesmo a falta d’água, mas exigimos da prefeitura de Paracambi uma solução, uma vez que é um direito nosso”, disse Elisangela. “O importante é não enfraquecer a mobilização, mas esse povo de luta não se cansa fácil.”

INCRA: “GRANDE PROPRIEDADE IMPRODUTIVA”

A Fazenda Rio Novo tem mais de 696,6 hectares, o que equivale a cerca de 700 campos de futebol com dimensão oficial. Em 2007, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) vistoriou a área e atestou que a terra era improdutiva. O laudo expedido após a vistoria foi o que incentivou os trabalhadores a ocuparem a terra como forma de pressionar o Governo Federal e a Justiça para a desapropriação da fazenda. Durante a negociação do despejo desta quinta-feira, o advogado do proprietário insistiu que os trabalhadores estariam sendo enganados por representantes do INCRA e que o laudo era inválido. O advogado chegou a afirmar que o documento só existia porque o fazendeiro se negou a dar propina a fiscais do INCRA.

A afirmação gerou confusão. O representante do proprietário não sabia que Pablo Alves Pontes, Chefe do Serviço de Meio Ambiente e Recursos Naturais do INCRA, estava presente. “Ele vai ter que provar o que está falando. Isso é um desrespeito com um servidor público”, disse Pontes, que completou dizendo que o processo de desapropriação da área é válido e no momento se encontra na Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamento do INCRA, em Brasília. “É um processo público, qualquer pessoa que for à sede do INCRA terá acesso aos autos.”

Pontes explicou que a fazenda Rio Novo ainda não foi desapropriada em função de um mandado de segurança pedido pelo proprietário da área, mas deixou claro: “Administrativamente, a questão da produtividade está encerrada: o imóvel é improdutivo, ao menos que o proprietário consiga trazer aos autos provas que mostrem um erro grave no processo.” Para Elisangela, o trâmite em Brasília está demorando mais do que deveria: “Por um lado,os órgãos do Governo – inclusive o INCRA – atuam sem agilidade e compromisso; por outro, a Justiça brasileira muitas vezes parece trabalhar na defesa explícita dos latifundiários”.

Elisangela Carvalho e o laudo do INCRA

Elisangela comentou que a improdutividade da fazenda é tão evidente que mesmo uma pessoa sem um conhecimento específico pode constatar a improdutividade da propriedade. O representante do INCRA ressaltou que todo o procedimento técnico e jurídico foi cumprido, e concordou que o cenário que se avistava do alto do acampamento Marli Pereira da Silva já denunciava a improdutividade da fazenda. “Tudo isso é pasto ‘sujo’ e os morros estão marcados por processos erosivos. Isto indica que o solo foi explorado de forma errada e depois abandonado, violando, inclusive, a legislação ambiental.”

A REFORMA AGRÁRIA NA BAIXADA

A Baixada Fluminense já teve um papel de protagonismo na luta pela reforma agrária e contra o latifúndio no Brasil. Na década de 1980, fazendas improdutivas foram desapropriadas em municípios como Nova Iguaçu e Queimados. Os pais de Elisangela participaram do acampamento Campo Alegre, que em 1984 resultou no assentamento de 600 famílias em Nova Iguaçu. “As pessoas têm que entender que a ocupação destas terras paradas por trabalhadores dispostos a produzir vai contribuir com o desenvolvimento e a qualidade de vida no município de Paracambi e em toda a região”, disse. “Estamos voltando a nos fortalecer. Esse resgate da luta pela terra na Baixada é fundamental.”

Nota de repúdio ao presidente do STF Gilmar Mendes

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo – FNRA, contestou as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, do Presidente do Senado Federal, José Sarney e do Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. As declarações condenavam as ocupações de latifúndios realizadas por movimentos sociais, entre eles, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, contribuindo ainda mais para o processo de criminalização dos movimentos sociais e privilegiando setores que atuam no sentido contrário à consolidação de uma sociedade mais justa.

Na manhã do dia 24 mais de 2.000 famílias ligadas a movimentos dos sem terra iniciaram a terceira edição da jornada de luta chamada Carnaval Vermelho e ocuparam cerca de 20 latifúndios na regiao do Pontal do Paranapanema em protesto ao descaso do governo estadual com a Reforma Agrária. Esse descaso se reflete por exemplo, no tratamento que as usinas recebem na região, como a garantia de licenciamentos ambientais sem burocracia.

Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realiza-la.

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A Revista Vírus Planetário apóia e concorda com a nota de repúdio  a Gilmar Mendes retirada do site do mst ( Leia a nota na íntegra)