Desde que assumiu a prefeitura do Rio de Janeiro no início de 2009, Eduardo Paes e o secretário de ordem pública, Rodrigo Bethlem, vêm implantando o choque de ordem no município. A ordem do choque é excluir os pobres, numa lógica marginalizante. Na nossa quarta edição (maio de 2009), tratamos do assunto (PARA BAIXAR A 4ª EDIÇÃO, CLIQUE AQUI) além de reportagem e capa, nosso cartunista, Tiago Carva, dedicou esta HQ à Incapaes e Rodrigo Batem. (clique na figura para ampliar).
O choque chegou às praias cariocas, sobre essa ação, o repórter Eduardo Sá escreve a excelente matéria para o Fazendo Media. Vale a pena conferir:
Por Eduardo Sá, do Fazendo Media
Tenda de Gerenciamento (TG) do Choque de Ordem em Ipanema. Cada TG tem 4 reboques, um carro elétrico, 2 segways (patinete elétrico) e 2 pick-ups, segundo a Seop. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com.
As praias do Rio de Janeiro são um cartão postal brasileiro para os turistas, e um espaço de lazer popular e democrático para os cariocas. Desde o dia 08 de dezembro de 2009, entrou em vigor a Operação Choque de Ordem na orla da capital fluminense, projeto da Prefeitura Municipal regido pela Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop). A reportagem conversou com cerca de dez barraqueiros e alguns ambulantes em cada bairro, do Leblon ao Leme, para ter uma impressão das implicações dessa iniciativa.
A área piloto fica entre o Arpoador e o Leblon, mobilizando cerca de 400 homens divididos em três turnos diariamente nas areias. Este contingente será aumentado gradativamente, estendendo o modelo de fiscalização até atingir todas as praias entre o Flamengo e a Macumba. A Seop, órgão responsável por toda atividade econômica em logradoro público, declarou que arca basicamente com o custo dessa mão de obra e os reboques. O resto do equipamento, que vai desde quadriciclos à padronização das barracas, fica por conta do convênio, de 5 anos, com as associações de barraqueiros: Ascolpra (zona sul), Asquibarra (Recreio), Praia S.A (Barra) e Abafla (Flamengo). A Associação dos Barraqueiros da Cidade do Rio de Janeiro – PróRio, criada há cerca de dois meses, é a responsável pela administração do convênio concessionário.
Quiosque revitalizado no calçadão de Copabana. Toda a orla carioca será atendida por esse modelo, padrão monopolizado pela empresa Orla Rio. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com.
Antes da entrada da PróRio houve uma polêmica, noticiada na imprensa tradicional, que resultou no afastamento da Orla Rio Associados, empresa que detém, por concessão da prefeitura, o monopólio da exploração dos 309 quiosques entre o Leme e o Pontal (exceto a Praia da Reserva). Ela também queria entrar no negócio nas areias, como investidor e instalando uma Central de Apoio de Abastecimento onde seria vendidos e guardados o gelo, bebidas, e demais mantimentos dos barraqueiros, ao preço deles, claro. Todo o material hoje disponível nas praias foi por ela investido, mas seu presidente, João Barreto, não esclareceu ao Fazendo Media (FM) o porquê do afastamento: afirmou, pessoalmente, que há alguns meses decidiu não dar declarações à imprensa. A pessoa indicada por Barreto na Orla Rio, Antônio Abreu, declarou que “não fala sobre essa polêmica, pois a empresa não está mais no convênio”.
João Marcello Barreto, vice presidente da Orla Rio, filho do “Barretão”, era até o mês passado presidente da PróRio. A entidade ficava na sede da Orla Rio, na Estrada do Joá, quando veio à tona as denúncias graças às manifestações dos barraqueiros. Então foi eleito em seu lugar o também presidente da Ascolpra, Paulo Juarez da Silva, e sua sede passou a ser em Copacabana. O cenário apresenta uma relação hermética entre o público e o privado, num convênio com o representante dos barraqueiros no meio sendo criticado por muitos trabalhadores. “Paulinho”, como é conhecido pelos barraqueiros, afirmou que “no momento a gente não tem parceiro nenhum. A Orla Rio saiu fora, doou o material que está estimado em aproximadamente 1.100.000, se não me engano.” Todo o dinheiro que movimenta o que está em vigor fora os fiscais e os reboques, confirmou, é ainda capital investido pela Orla Rio.
Toda a praia padronizada em amarelo em referência à Ambev, uma das empresas que estão negociando o patrocínio do convênio. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com.
A negociação do patrocínio está em processo, com a Ambev e a Itaipava. Hoje a praia está com todos os guarda-sóis e cadeiras amarelos, padronizado, em referência à Ambev. As empresas estão proibidas de estampar sua propaganda, só vai poder nos uniformes, diferentemente dos quiosques. No começo eram todos vermelhos, da Itaipava, mas tudo mudou, um enigma para a maioria dos trabalhadores. “As duas devem entrar, já está em negociação. Elas entram com o kit completo, vai mudar tudo se for a Itaipava. Por enquanto está sendo mantido o amarelo lá, que era o material que se tinha disponível”, afirmou Paulo Joarez.
Segundo Rodrigo Bethlem, secretário de Ordem Pública, “a praia está de cara nova, com mais conforto e ordenamento. O objetivo do Choque de Ordem nas Praias é oferecer ao carioca e a todos que chegam à Cidade mais segurança, tranqüilidade e qualidade na principal área lazer da região”. Visão completamente distinta dos trabalhadores, que em sua maioria está descontente com as mudanças.
A visão dos barraqueiros
charge por Diego Novaes
Muitas queixas convergiram, por parte dos barraqueiros, denunciando as dificuldades e prejuízos gerados pelo Choque de Ordem: antes trabalhavam com no mínimo 100 cadeiras de praia, alguns com até 300, e agora têm a limitação de 80, conquistada por pressão contra as 60 previstas na lei (vale ressaltar que as barracas e o guarda sol, este limitado em 40 unidades, são os serviços que mais geram lucro aos trabalhadores, pois o custo não é permanente como o das bebidas); o isopor para armazenar as bebidas também foi limitado, em três unidades, agora de fibra – muitos barraqueiros reclamaram do peso para transportá-lo e que demora o dobro de tempo para gelar, portanto estão gastando o dobro em gelo. Todo o kit do novo modelo é disponibilizado gratuitamente para o barraqueiro, desde que ele seja associado.
Em relação às cadeiras e barracas, há dois aspectos interessantes. Os grandes hotéis da Orla, como é o caso do Caesar Park, em Ipanema, têm suas cadeiras e barracas estampadas com o seu logo aos clientes concorrendo com os barraqueiros na areia. E o outro é o jornal O Globo, que lançou há três meses uma promoção aos seus assinantes: cada carteirinha apresentada em determinados pontos da praia (8 pontos, distribuídos em Leblon, Ipanema, Copacabana e Barra) tem direito a 2 cadeiras e 1 guarda sol, são 50 cadeiras e 25 barracas disponíveis em cada ponto, de 9h às 18h. A reportagem soube desse serviço através das reclamações dos barraqueiros, indignados com a limitação dos seus materiais e a concorrência desnecessária, segundo eles, já que não é desse serviço que o maior jornal carioca tira o seu sustento.
Promoção do jornal O Globo criticada pelos barraqueiros, devido à concorrência no aluguel das cadeiras e barracas. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com
A lei da oferta e demanda impera, se tem menos material o preço aumenta. Muitos clientes estão insatisfeitos, o aluguel de uma cadeira que antes era 2 ou 3 reais, está no mínimo 4 e no carnaval, afirmaram muitos barraqueiros, vai ser pelo menos 5. Questionado sobre o prejuízo que os trabalhadores estão tomando, o presidente da PróRio afirmou que “tem barraqueiro que abusa, tem aumentado o preço do aluguel por conta própria. O barraqueiro só quer benefício, ele nunca foi fiscalizado durante esses 20 anos, sempre pediu para ser fiscalizado e agora que está sendo está chiando. E ninguém está usando as 80 cadeiras, eles dão um jeito de burlar”.
Essas críticas dos trabalhadores também foram apresentadas ao secretário Rodrigo Bethlem, que declarou que “a Prefeitura não reduziu e sim ampliou o número de cadeiras e guarda-sóis disponibilizados pelos barraqueiros. Passou de 60 cadeiras para 80 e de 30 guarda-sóis para 40. O que a Prefeitura não permitirá é que a praia seja privatizada.” A mesma posição do representante da categoria dos barraqueiros.
Foram proibidos temporariamente a venda de coco, o número de funcionários na barraca acima de dois trabalhadores, o chuveiro, a venda de mate em galão, entre outros fatores. Mas muito criticados, voltaram à normalidade anterior. Hoje continua proibida a venda de alimentos e bebidas não industrializadas, ou em garrafas de vidro; a prática de esportes tradicionais da cultura da praia, como frescobol, altinha, vôlei na beira da água entre 8h e 17h; a presença de animais nas areias, etc.
Novo modelo de barraca, proposto pelo convênio dos barraqueiros, mas criticado pelos trabalhadores. Ao fundo, o modelo antigo, prático de montar e sem perigo de ferir com parafusos os barraqueiros ou clientes . Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com.
A crítica apontada por praticamente todos os barraqueiros, foi o novo modelo de barraca que estes têm de usar: pesada, com cerca de 45 parafusos, precisa de duas pessoas em média para montá-la gastando pelo menos uma hora, e idosos não conseguem. Além das mutilações e remendos já realizados, este por falta de peças para a reposição e aquele pelos parafusos que arranham e até perfuram os trabalhadores [cicatrizes foram apresentadas]. Segundo Rodrigo Bethlem, “o novo modelo de barraca foi proposto e apresentado pelos próprios barraqueiros e suas respectivas associações. No entanto, diante das críticas de alguns barraqueiros, fizemos uma reunião com as associações para saber das possibilidades de adaptações a fim de que se tenha uma melhor performance de montagem e reposição de peças das barracas.”
Paulo Joarez, argumentando sobre as reivindicações dos barraqueiros apresentada pelo repórter, diz, entre outras observações que “a principal reivindicação foi voltar para os seus pontos, a gente já conseguiu [o FM conversou com barraqueiros que ainda não estão nos seus pontos de origem e a sua clientela conquistada em anos]. Aumentar o número de cadeira a gente conseguiu, não o desejável, estou tentando negociar pelo menos 100 cadeiras, passou de 100 a gente não vai conseguir. Agora é a mudança da tenda, isso está sendo mais difícil e a prefeitura não quer abrir mão do modelo que foi escolhido”. O modelo foi escolhido pelos próprios representantes dos barraqueiros, através do convênio.
Joarez foi criticado por muitos barraqueiros, que não se sentem representados pela associação. Ocorreu, inclusive, em dezembro passado, uma manifestação espontânea sem vínculo com as associações. A Ascolpra existe há 10 anos, se mantém com a parceria de empresas e a contribuição mensal de 20 reais dos 360 associados. Na sua visão, “antes do projeto todo mundo era a favor da Ascolpra, quando entrou a Orla Rio, que já saiu, mudou. Todo o material que está na orla é nosso. Eu não sou obrigado a dar o material a ele, e ele diz que eu não represento mas paga a mensalidade porque ele quer o benefício: kit, cadeira, barraca, isopor. Tem 191 barracas lá, ninguém rejeitou. Então na hora do benefício a Ascolpra representa, e na hora dos deveres não?”
Os fiscais passam duas vezes ao dia para checar a titulação da barraca com o proprietário e fazer cumprir as novas exigências. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com.
Os fiscais passam nas barracas cerca de duas vezes por dia, marcando a presença do titular e conferindo as exigências: os barraqueiros pegam às 7h e largam às 21h, horário previsto nas leis para o verão, sujeitos a perder o ponto com as três faltas na semana ou atrasos – cultura incompatível com o trabalho de décadas dos barraqueiros, sem falar nas condições climáticas das estações do ano, muitos apontaram. O verão, que é o período mais movimentado, sobretudo o carnaval, com essas limitações todas seus lucros vão diminuir consideravelmente. Não vão arrecadar o suficiente para gerar alguma tranqüilidade no inverno.
Outro aspecto cultural é abrir o coco para comer sua carne, agora inviável pois os barraqueiros estão proibidos de usar facões: recebem uma ferramenta para fazer o furo, mas os quiosques no calçadão continuam com os facões e produzindo alimentos. As barracas têm de ficar 50m distantes umas das outras, cada uma com 9m², e devem recolher todo o lixo ao redor que não dá vazão na lixeira disponibilizada.
Ambulantes impedidos de trabalhar
Mas os barraqueiros não foram os mais prejudicados. Os ambulantes que vendem na areia espetinho de camarão, espetinho de queijo coalho, cuscuz, amendoim, açaí, dentre outros alimentos não industrializados, e devem ser tratados como comerciantes segundo a Seop, estão proibidos de trabalhar. A maioria deles vive disso desde crianças. A justificativa da lei é que os alimentos não têm certificado de procedência, podem estar estragados. Ou no caso do queijo coalho, há o perigo de se queimar com o carvão. Casos excepcionais, senão não venderia tanto por tantos anos. Mesmo assim não foram geridos mecanismos ou subsídios para criar alternativas aos trabalhadores.
O FM falou com muitos deles, que estão alertas, qualquer coisa correm da polícia, os trabalhadores, honestos. É o caso de Fabio Almeida, que vende cuscuz há 16 dos seus 23 anos, vem todo dia de sol de Miguel Couto (leia-se horas de viagem) para a orla da zona sul. Ele vende a 2 reais um pedaço, tira em média de 70 reais num tabuleiro, de onde gasta a passagem, água e alimentação durante a caminhada, num sol de matar – já teve seu serviço apreendido uma vez. Guilherme da Silva, que vende amendoim, é outro que trabalha escaldado com a polícia. Disse que compra seu produto no supermercado Zona Sul, portanto paga imposto, e vende no convencional 1 é 2 reais, e 3 custa 5. Faz isso desde os 10 anos, hoje tem 37, tira em média 60 reais, agora escondido. Em geral os trabalhadores da areia vêm de longe, e ganham a vida com isso há anos.
A prefeitura apenas colocou em vigor uma lei que existe há mais de 20 anos, exigindo dos profissionais um caderno de encargos que eles se negavam a cumprir. Copacabana e Leme devem sofrer essas alterações a partir do início de fevereiro, segundo a Seop.
Paulo Joarez, presidente da Ascolpra e do PróRio, representante dos barraqueiros. Foto: Eduardo Sá/fazendomedia.com.
As praias ficaram mais acessíveis com a recente inauguração do metrô da Praça General Osório, no início de Ipanema. Apesar de mais banhistas podendo circular, o serviço oferecido nas areias diminuiu e encareceu com o Choque de Ordem. “O choque de ordem é necessário, nunca teve. O barraqueiro nunca sofreu fiscalização nesse período todo, acho que se você quer evoluir, fazer um projeto, uma mudança de cultura e comportamento, você tem que ter um órgão fiscalizador. O nível de segurança melhorou muito, o motivo que teve mais eficiência devido ao policiamento que estava na praia.” Essa declaração é do presidente da Associação, mesmo argumento da prefeitura, eis a situação dos trabalhadores da areia. Tudo em nome da segurança e tranquilidade.
No início deste ano, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) já deu mostras de que vai continuar pecando em relação às políticas públicas de habitação e no tratamento dispensado à população pobre das favelas. No dia 7, a Secretaria Municipal de Habitação divulgou uma relação de 119 comunidades que serão removidas até 2012. O motivo seria o fato de estarem em locais de risco de deslizamento ou inundação; em áreas de proteção ambiental; ou em espaços que deverão ser destinados a investimentos públicos.
A advogada Célia Ravera, ex-presidente do Instituto de Terras do Estado do Rio (Iterj), também critica a remoção das famílias. Para ela, a ocupação dos centros urbanos é fundamental. “Acho que os movimentos sociais devem continuar batalhando para que as áreas centrais da cidade sejam ocupadas por comunidades de baixa renda”.
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